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segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Hanna Arendt

Para a cientista política, os adultos devem assumir a responsabilidade de conduzir as crianças por caminhos que elas desconhecem

 

Foto: Wikimedia
Foto: Como filósofa interessada no fenômeno do pensamento, Arendt não deixou de se ocupar do ensino
Como filósofa interessada no fenômeno do pensamento, Arendt não deixou de se ocupar do ensino

Frases de Hannah Arendt:

“O conservadorismo, no sentido da conservação, faz parte da essência da atividade educacional, cuja tarefa é sempre abrigar e proteger alguma coisa”

“A escola não é de modo algum o mundo, nem deve ser tomada como tal; é antes a instituição que se interpõe entre o mundo e o domínio privado do lar”

Hannah Arendt nasceu em 1906, em Hannover, na Alemanha, de uma família judia. Cedo ela direcionou seus estudos para a filosofia, passando a se dedicar à ciência política. Na Universidade de Marburg, foi aluna do filósofo Martin Heidegger (1889-1976), com quem manteve uma ligação amorosa que se estendeu por 50 anos – período durante o qual ela foi casada duas vezes e ele uma. O nazismo levou Arendt a emigrar, em 1933, para Paris, de onde teve novamente de fugir em 1940, indo para Nova York. Naturalizou-se norte-americana em 1951, ano em que publicou seu primeiro livro, As Origens do Totalitarismo. Ao adotar uma perspectiva liberal, que não se alinhava com os extremos ideológicos, Arendt construiu um pensamento independente e crítico, até mesmo, às vezes, em relação a grupos com os quais compartilhava idéias, como os sionistas e a esquerda não marxista. Morreu em 1975 em Nova York, onde era professora universitária.

Ela foi uma das principais pensadoras da política no século 20, mas sua obra inspira estudos em outras áreas, entre elas a educação. Poucos intelectuais atuaram tão diretamente em seu tempo como Arendt, que foi vítima, ainda jovem, da perseguição nazista em sua Alemanha natal.

Como uma filósofa (designação que a desagradava) interessada em particular no fenômeno do pensamento e no modo como ele opera em “tempos sombrios”, Arendt não poderia deixar de se ocupar do ensino. A pensadora abordou o assunto em dois textos, A Crise na Educação (incluído no livro Entre o Passado e o Futuro) e, mais indiretamente, Reflexões sobre Little Rock, escritos em 1958 e 1959 respectivamente. Na época, as salas de aula nos Estados Unidos – para onde se mudou em 1940 – se viam invadidas por questões sociais como a violência, o conflito de gerações e o racismo.

É no primeiro dos dois textos que Arendt apresenta, com a habitual veemência e coragem, uma visão bastante crítica do tipo de educação considerada “moderna”, naquela época e também hoje. Em poucas páginas, ela questiona em profundidade alguns dos conceitos pedagógicos mais difundidos desde fins do século 19, e que se originam do movimento da Escola Nova e da concepção do trabalho educativo como um aprendizado “para a vida”.

“A função da escola é ensinar às crianças como o mundo é, e não instruí-las na arte de viver”, escreve Arendt. Sua argumentação é a favor da autoridade na sala de aula e sua visão educativa é assumidamente conservadora. “Isso não quer dizer que ela defenda um professor autoritário”, diz Maria de Fátima Simões Francisco, professora de filosofia da educação da Universidade de São Paulo. Nem se trata de ser favorável à escola como um agente da manutenção da ordem estabelecida. Ao contrário, Arendt acreditava que o aluno deve ser apresentado ao mundo e estimulado a mudá-lo.

 

Educação sem política

Arendt defendia o conservadorismo na educação, mas não na política. Para ela, o campo político deveria se renovar constantemente, movido pelos objetivos da igualdade e da liberdade civil. Ao reivindicar a total separação entre política e educação, Arendt rejeita linhas de pensamento que partem de filósofos como Platão (427-347 a.C.) e Jean-Jacques Rousseau (1712-1778).

Segundo a pensadora, a política é uma área que pertence apenas aos adultos, agindo como iguais – igualdade que não poderia existir entre crianças e adultos. Ela critica a educação moderna por ter posto em prática “o absurdo tratamento das crianças como uma minoria oprimida carente de libertação”. “Hannah Arendt defende que cabe aos adultos conduzir as crianças”, diz Maria de Fátima Simões Francisco.

O papel da tradição

Dessas considerações nasce a defesa da autoridade, uma vez que a escola deverá trazer instrução, isto é, conhecimentos que o aluno não tem. Esse processo não é apenas de aprendizado, mas de preservação do mundo, entendido como a cultura em sua totalidade. Numa formulação ousada, a pensadora defende que é preciso proteger “a criança do mundo e o mundo da criança” – uma vez que o “assédio do novo” é potencialmente destrutivo.

A preocupação com a perda da “tradição”, definida como “o fio que nos guia com segurança através dos vastos domínios do passado”, foi o que levou Arendt a escrever sobre educação. A relação entre crianças e adultos não pode, segundo ela, ficar restrita “à ciência específica da pedagogia”, já que se trata de preservar o patrimônio global da humanidade. “Está presente a idéia de que o planeta não pertence só a nós que vivemos nele agora, mas a todos que já estiveram aqui”, diz Maria de Fátima.

“A educação é o ponto em que decidimos se amamos o mundo o bastante para assumirmos a responsabilidade por ele”, escreve Arendt, acrescentando que “a educação é, também, onde decidimos se amamos nossas crianças o bastante para não expulsá-las de nosso mundo e abandoná-las a seus próprios recursos”.

O mal da irreflexão

A obra mais difundida de Hannah Arendt origina-se de uma reportagem que lhe foi encomendada pela revista New Yorker. No ano de 1961, ela foi enviada a Israel para cobrir o julgamento do alto burocrata nazista Adolf Eichmann. No livro Eichmann em Jerusalém, a pensadora cunhou a expressão que a celebrizou: “a banalidade do mal”, em referência aos códigos aparentemente lógicos e até sensatos com que o totalitarismo se propaga e ganha poder.

Durante o julgamento, chamou a atenção da pensadora a figura prosaica do réu. Em Eichmann, um homem de aparência equilibrada e comum, Arendt identificou alguém habituado a não pensar. Os perigos da irreflexão, como sinal de alienação da realidade, constituem um dos principais eixos de uma obra que pode trazer contribuições para a educação em muitos aspectos.

No artigo A Crise na Educação, Arendt dá ênfase ao conceito de responsabilidade dos adultos tanto em relação ao mundo como às crianças. “Formar para o mundo significa, entre outras coisas, adquirir a noção do coletivo”, diz a educadora Maria de Fátima Simões Francisco. É um processo que só se realiza, em cada aluno, com a intervenção do pensamento para a criação de uma ética perante o grupo.

Para pensar

Hannah Arendt defendia que os adultos têm dois tipos de obrigação em relação às crianças. Uma recai sobre a família, responsável pelo “bem-estar vital” de seus filhos. Outra fica a cargo da escola, a quem cabe o “livre desenvolvimento de qualidades e talentos pessoais”. Ela acusa a educação praticada nos Estados Unidos à época da publicação do artigo de abrir mão de sua função ao rejeitar a autoridade que decorre dela. “Qualquer pessoa que se recuse a assumir a responsabilidade coletiva pelo mundo não deveria ter crianças e é preciso proibi-la de tomar parte na educação”, escreve Arendt. Você concorda com ela? Qual é, a seu ver, a principal responsabilidade da profissão do professor, por exemplo?


Nova-Escola
Texto de Márcio Ferrari publicado em 01/07/2011.

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quarta-feira, 4 de julho de 2012

Aracaju, cidade sem árvores








*Rivaldo Sávio de Jesus Lima

Após o término da Cúpula internacional da ONU, denominada Rio + 20, onde foram discutidas exaustivamente, tanto em reuniões de representantes governamentais, como em reuniões com representantes da sociedade civil, questões voltadas ao meio ambiente e o desenvolvimento sustentável do nosso planeta, já tão maltratado. Também foram debatidos aspectos voltados as grandes cidades (poluição, trânsito, uso da água, arborização, tratamento do lixo, violência, drogas, etc.) e a ecologia no geral, como as questões do desmatamento, do agronegócio, do aquecimento global e mudanças de temperatura na Terra, do consumo desenfreado dos países desenvolvidos, da poluição de rios e mares, da pesca predatória, da defesa dos povos da floresta, do trabalho infantil, da violência contra as minorias e contra as mulheres, enfim, temas diversificados e complementares, e que no final da Cúpula resultaram num documento com conclusões e intenções muito criticado por alguns países mais pobres que se sentiram preteridos em suas propostas, e pelas entidades representativas como a WWF ou o Greenpeace, pois não foram formuladas ações efetivas e planejadas, apontando as responsabilidades dos países mais desenvolvidos, com seu consumo desenfreado, para alterar as condições de destruição do nosso planeta.
 
Dessa forma, a Rio+ 20 acabou suscitando algumas reflexões acerca da preservação ambiental da nossa capital sergipana (considerada por alguns a capital da qualidade de vida!), e do nosso Estado como um todo. Questões tais como: existe planejamento quanto a arborização da nossa cidade? E a preservação dos nossos rios e mananciais? E a poluição devido ao excesso de monóxido de carbono expelido por carros, motos e ônibus? E o tratamento do nosso lixo? Enfim, questões fundamentais que deveriam ser alavancadas pelos gestores públicos e discutidas de forma mais ampla com toda a sociedade, e expressas em termos de planejamento urbano no nosso futuro Plano Diretor de Aracaju, assim como das nossas cidades interioranas, que me parece, sequer foi levantada tal discussão nas Câmaras de Vereadores e Prefeituras nos 74 municípios restantes do nosso Estado.
 
Especificamente tocando na questão da arborização, Aracaju foi considerada pelo IBGE uma das piores nesse quesito. Por exemplo, agora com a construção do viaduto que vai do Bairro Inácio Barbosa para o Conjunto Augusto Franco, as dezenas de árvores da Avenida Paulo VI, e suas respectivas amplas calçadas, serão literalmente arrancadas em nome da mobilidade urbana. Ou seja, questiona-se se nesse projeto, pouco discutido com aquela comunidade, se existe um projeto paralelo para o replantio dessas árvores, minimizando assim o impacto ambiental naquele bairro?
 
E em nossas praças e avenidas, assim como nos novos condomínios que surgem do dia para a noite em nossa cidade, existe um efetivo controle legal para o plantio ou replantio de espécies vegetais nativas da região nordestina? E a preservação dos nossos manguezais é de fato protegida por leis específicas, com a necessária fiscalização do poder público? E quando é o próprio poder público municipal ou estadual que cometem os abusos ambientais a todo instante em nossa cidade, como fica? Quem paga por isso? A quem recorrer? Ao IBAMA, a ADEMA?
 
Lembro também de um fato histórico significativo em termos de impacto ambiental, e que se deu durante o Segundo Império, quando nosso então Imperador Dom Pedro II, demonstrando estar à frente do seu tempo, mandou replantar a Floresta da Tijuca no local onde estavam fazendas de café e cana de açúcar. O resultado dessa visão ecológica do Imperador foi que hoje o Rio de Janeiro tem no interior da cidade a maior floresta urbana do planeta, além da manutenção de importantes mananciais de água para a cidade. Imaginem vocês leitores, se hoje, o Rio de Janeiro não tivesse a “proteção” dessa floresta em termos de qualidade de vida para os seus moradores?
 
Tal reflexão nos remetem as atuais condições precárias de arborização e outros aspectos ecológicos das nossas cidades em Sergipe. Por exemplo, como Aracaju estará daqui a dez anos sem um replantio e/ou a ampliação das árvores dentro do tecido urbano? Sabemos que estudiosos e pesquisadores da UFS e outras universidades brasileiras já pensam e planejam seriamente sobre esse tema. Acredito que nossos governantes devam aproveitar tais pesquisas e repensar e planejarem urgentemente ações de políticas públicas voltadas para a sustentabilidade da nossa cidade. Ações que devam começar pela educação nas escolas, em nossas universidades, em nossos lares, formando nossos jovens dentro de um novo paradigma ecológico, de preservação, de sustentabilidade e de planejamento urbano. Toda essa reflexão é fundamental para que essa mudança cultural ocorra em nossa população. Por fim, a criação de um Plano Diretor para a capital (e para os municípios do interior), bem discutido e elaborado em suas várias esferas, poderá ajudar enormemente nesse planejamento, controle e fiscalização de ações públicas no âmbito da ecologia urbana.

*Professor Doutor em Psicologia da Educação da UFS, membro do Conselho de Ensino e Pesquisa (CONEPE) da UFS e membro do Núcleo de Estudos Interdisciplinares em Administração Pública – NEIAP da UFS. 

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quinta-feira, 7 de junho de 2012

O homem livro: construindo leitores

“Era ele que erguia casas
Onde antes só havia chão.
Como um pássaro sem asas
Ele subia com as casas
Que lhe brotavam da mão”
.
O operário em Construção
(Vinícius de Moraes, 1956)

No poema em epígrafe, o poeta Vinícius de Moraes descreve a trajetória de um operário – um pedreiro – que, a partir de sua própria condição existencial inicia um processo de tomada de consciência de seu lugar dentro do perverso modelo de produção econômica e social que o oprime. Esse pedreiro, à medida que vai construindo sua consciência política e emergindo da mais absoluta alienação, começa a desvelar os mecanismos opressores da sociedade capitalista e assume uma postura de resistência, por meio de palavras e ações. Diz “não” à opressão, não se curva às violências que lhe são infligidas por causa de sua atitude e decide incentivar os demais operários a se emanciparem.

Hoje venho falar a vocês de um operário como esse, o pedreiro Evando Santos, que esteve em Nossa Senhora da Glória – SE entre os dias 30 de maio e 02 de junho, e que, entre outras atividades, proferiu uma palestra na câmara de vereadores para um pequeno público de grande entusiasmo.


Natural de Aquidabã – SE e radicado no Rio de Janeiro há 37 anos, Evando viveu imerso num mundo sem letras ao longo de sua infância e adolescência, só aprendeu a ler aos 18 anos. Desde então, apaixonou-se pela palavra escrita e, assim como empilhava tijolos no canteiro de obras onde cumpria a lida diária, passou também a empilhar em sua casa os volumes dos inúmeros livros que lia.

Empilhando tijolos e erguendo casas, devorando letras e acumulando livros, Evando disse “sim” ao conhecimento e se foi construindo um ávido leitor dos clássicos e um aficionado bibliófilo. Com suor, cimento e letras, fez-se homem emancipado, consciente, e, reconhecendo a transformação que os livros produziram em sua vida, decidiu agir: transformou a própria casa numa biblioteca comunitária. Resistindo a todas as circunstâncias que o pressionavam a resignar-se à condição imposta pelo senso comum, o pedreiro decidiu construir leitores e se dedicou firmemente a essa ideia. 


Resultados de sua ação?

Dentre os inúmeros prêmios, medalhas e títulos que recebeu em todo o país, foi presenteado por Oscar Niemeyer com o projeto arquitetônico da Biblioteca Comunitária Tobias Barreto de Menezes, cuja construção foi financiada pelo BNDES com R$ 650.000,00. A biblioteca tem atualmente um acervo de 52.000 títulos. O homem-livro, como ficou conhecido internacionalmente, tornou-se tema de dois documentários - premiados, respectivamente, no Festival de Brasília e na 12ª Mostra Internacional do Filme Etnográfico do Rio de Janeiro. Sua vida inspirou o escritor italiano Remo Rapino a escrever o livro “Um quintal de palavras”. Com sua determinação inabalável, Evando ajudou a fundar 37 bibliotecas comunitárias pelo Brasil, chegando, também, a enviar 4.000 livros para Angola.

Da mesma forma que o operário do poema de Vinícius, este aqui, olhando para as próprias mãos (que sempre ofertam livros), percebeu que não há no mundo coisa que seja mais bela, pois também descobriu que em suas mãos está o poder de transformar o mundo, de emancipar o homem, de tornar a vida melhor.

Foi essa a semente que ele veio lançar em terras glorienses. Em sua profícua conversa com alguns poetas da terra, relatou suas conquistas, realizações e projetos. Descreveu, sobretudo, as ações de incentivo à leitura e de valorização da cultura local, que vem promovendo à frente da Academia de Letras da Vila da Penha, da qual foi fundador em 2005. Seu entusiasmo e determinação contagiaram a todos.  

Dizia Hannah Arendt que não são as ideias que provocam mudanças no mundo, mas as ações. Assim, a semente está lançada, agora é o momento de agirmos, para que as mudanças aconteçam. Um fruto já começou a germinar: a possibilidade de se criar uma Academia Gloriense de Letras, que também possa atuar construindo leitores e, consequentemente, novos escritores na Capital do Sertão.

Jorge Henrique Vieira Santos

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segunda-feira, 4 de junho de 2012

SERGIPE PRECISA DE UMA UNIVERSIDADE ESTADUAL?








*Prof. Rivaldo Sávio de Jesus Lima
 
Recentemente a UFS festejou seus 44 anos de sua existência, vivenciada pela comunidade acadêmica com muita emoção. Tal data me fez lembrar das suas lutas, dificuldades e vitórias, estruturando assim, a sua trajetória que é parte importante da história do povo sergipano. Mas ao refletirmos sobre essa valorosa instituição educacional superior inevitavelmente lembramos que se trata da única universidade pública Sergipana. Aliás, vale ressaltar, que Sergipe é o único Estado nordestino (e um dos poucos no Brasil) que não tem uma universidade pública estadual.  

Sabemos que o Governo (da gestão Lula para cá) vem implementando uma política de expansão das universidades federais, tanto através do REUNI, que ampliou quase que instanteneamente suas vagas (inclusive através das cotas sociais e raciais) e do PROUNI, projeto no qual o Governo Federal “compra” vagas em universidades particulares para colocar alunos carentes, que mais tarde pagarão os seus estudos. Em outras palavras, investe-se muito dinheiro em instituições não públicas. Dessa feita, a UFS e outras federais, sob os auspícios da política expansionista do Governo Lula ampliou sua atuação em Sergipe, abrindo novos campi nas cidades de Itabaiana, Laranjeiras e recentemente em Lagarto.

É claro, que em sã consciência ninguém é contra ao crescimento da UFS, porém, reflete-se sobre como tal crescimento se estabeleceu, ou seja, sem um planejamento melhor estruturado e pautado nas reais necessidades dos membros da instituição e da sociedade sergipana. Tanto estudiosos da educação, como os da administração pública apontam que os gestores federais não dimensionaram corretamente as prioritárias necessidades da universidade como um todo. Por exemplo, não houve uma contratação mais ampla de professores e técnicos administrativos em número suficiente para atender a massa atual de cerca de mais de 20 mil alunos da UFS, além de outras demandas materiais fundamentais para o bom funcionamento da instituição e, evidentemente para uma melhor qualidade no ensino, pesquisa e extensão.

Diante desse quadro, nos questionamos mais uma vez do por que não buscarmos em Sergipe uma nova vertente para a ampliação do ensino superior público, gratuito e de qualidade? Uma nova universidade de caráter estadual, implantada em algum município promissor do interior do Estado e que pudesse desenvolver a produção de conhecimento voltando-se para um perfil transformador do aluno e da sociedade, e que trabalharia de forma criativa em algumas áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento sócioeconômico do Estado. Tal universidade, que poderia ser denominada UESE (Universidade do Estado de Sergipe) abriria outra frente de vagas para a educação superior, buscaria parcerias e fomentos com a UFS, com o MEC (CAPES), com o próprio Estado, com outros Estados da União, e também com a iniciativa privada para ampliar a ação governamental e o desenvolvimento do nosso Estado.

Aliás, vale lembrar, por ser Sergipe um dos menores Estados do Brasil, repleto de riquezas no seu território e no seu litoral, deveria (em termos de gestão pública) ser um Estado modelo de qualidade de vida, especialmente no âmbito da educação.  

A UFS poderia colaborar diretamente na criação da UESE, não colocaria para tanto nenhum centavo de suas verbas na criação da nova universidade. Ao contrário, seria á Universidade Federal quem primeiro “lucraria” com a criação dessa nova instituição voltada para o saber e o conhecimento, na medida em que pode hoje formar os futuros quadros de docentes e técnicos administrativos desta nova instituição de ensino. Á UFS, nessa parceria, caberia ainda planejar todo processo administrativo e pedagógico da nova universidade, dentro de uma filosofia inclusiva em termos sócio-culturais.

Com isso, o Governo do Estado entraria para a história e assim, poderia de fato se vangloriar com suas propagandas bem elaboradas, pois teria uma proposta realmente sua de interiorização de medidas sócioeducacionais e produtivas, pois geraria riquezas e bem estar para nossa população mais carente. 

* Professor Doutor em Psicologia da Educação da UFS, membro do Conselho de Ensino e Pesquisa (CONEPE) da UFS e membro do Núcleo de Estudos Interdisciplinares em Administração Pública – NEIAP da UFS. 

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segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Bom dia, eu sou o ENEM!

Caríssimos pais,

Meu nome é ENEM, sou o novo vestibular. Nasci em 1998 e estou crescidinho.

Sou fruto de muito estudo. Fui concebido como alternativa ao método tradicional de ensino: sou o primogênito da família Piaget.

Agora, eu estou tentando humanizar a educação brasileira, desrrobotizar seus filhos e filhas. Eu quero que eles aprendam a aprender, gostem de escola e de estudar. Eu não gosto de ver tristeza na escola, muito menos medo de prova. Quero mais leveza e menos rigorismo. Por isso carrego propostas diferentes das tradicionais. 

Eu quero ensinar meus alunos e alunas a analisar informações, formular ideias e chegar a conclusões próprias, sem imitar as dos outros. Quero ajudá-los a entender a vida e as coisas da vida, quero que eles descubram sozinhos a riqueza do conhecimento. Quero que eles sejam capazes de caminhar com pernas próprias, de descobrir o próprio talento e valorizar o dos outros.

Quero resgatar o valor da arte, quero que eles vivam a arte da vida. Quero que eles sejam conscientes de si e do mundo, que eles respeitem a si e ao próximo. Quero alçá-los à condição plena de vida.

Quero preencher de sabedoria o vazio que está cheio de droga. Droga de todo tipo. Por isso meu programa é diferente. Eu sou capaz de aceitar as várias habilidades que são dadas aos seus filhos e filhas, e de exercitá-las até que brotem boas flores e bons frutos.
O corpo fala e não mente. Por isso quero resgatar a importância da educação física, do corpo-expressão-saúde. Quero ensiná-los a importância da postura, da inteligência corporal. E da boa nutrição, da escolha acertada dos alimentos. Quero deixá-los preparados para a epopeia da vida.

Eu proponho mudanças na base da educação, na base do ensinar-aprender. Se a educação no Brasil precisa mudar, o protagonista é a criança, e isso passa inevitavelmente pela figura do educador. Então, peço a compreensão de vocês, pais e professores.

O primeiro passo é mudar a “sala” de aula. Eu proponho que o professor leve, ou melhor, volte a levar, os alunos e alunas ao jardim, ao parque e à floresta, ou ao circo, ao teatro e à apresentação de rua, para apreender-lhes a riqueza biológica, físico-química, matemática, histórica, cultural, sociológica, ambiental, étnica, poética. E - porque não? - filosófica. Eu quero desmistificar a filosofia. Eu quero que os alunos entendam que o ponto de vista é o xis da questão, que a verdade é plural. 

Eles não aguentam mais o palavreado de cientista. Fora do laboratório, eu os deixo livres para “apelidar” as coisas e os fenômenos que lhes aparecem à fronte. E, fascinadas, compreenderão as diferenças culturais e étnicas, serão tolerantes às várias religiões e cultos, e verão a vida com mais poesia. 

Eu quero ver menos adolescentes confusos e psicologicamente debilitados. Quero ajudá-los a realizar sonhos. O Brasil, agradeçamos, é rico demais e precisa do talento de todos.

A meninada não quer saber o que é uma oração subordinada substantiva concessiva, muito menos identificar o objeto direto pleonástico da frase. Ela quer condições de se comunicar bem - ler, falar e escrever melhor. 

Eu quero formar pessoas conscientes de si e do mundo, cidadãos e cidadãs sabedores de seus direitos e deveres. Quero que os alunos e alunas entendam melhor a importância da política na construção de um estado Justo. Por isso, tenham paciência comigo. Eu não sou mal. Não importa que partido político me colocou em cena, o que importa é que eu estou aqui para melhorar a educação brasileira. 

Mas o caminho é penoso, não é porque houve um pequeno vazamento de provas que eu não presto. Enfrentar os problemas do Brasil é tarefa homérica. No entanto, eu estou confiante, porque quando a intenção é boa o Destino ajuda.

Fico por aqui e espero vê-los satisfeitos comigo nos próximos anos.

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terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Pesquisa revela preconceito na escola - pessoas com deficiência são o principal alvo

O resultado de uma pesquisa Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar, realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) a pedido do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e publicada em 2009 revela que o preconceito tem raízes profundamente fincadas no seio da sociedade e o ambiente escolar reflete bem essa realidade. O preconceito está disseminado entre todos os membros da comunidade escolar e tem como alvos principais pessoas com deficiência e negros. A pesquisa ainda comprova que há uma correlação entre as atitudes preconceituosas e o baixo rendimento escolar. Segundo o professor Fábio Adiron, talvez o discurso da igualdade, quando não acompanhado pela prática efetiva, seja insuficiente para transformar esse quadro.

Painel - Pesquisa mostra que preconceito na escola existe e prejudica rendimento

De acordo com a pesquisa Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar, realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) a pedido do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o preconceito e a discriminação estão fortemente presentes entre estudantes, pais, professores, diretores e funcionários das escolas brasileiras. As que mais sofrem com esse tipo de manifestação são as pessoas com deficiência, principalmente mental, seguidas de negros e pardos. Além disso, pela primeira vez, foi comprovada uma correlação entre atitudes preconceituosas e o desempenho na Prova Brasil, mostrando que as notas são mais baixas onde há maior hostilidade ao corpo docente da escola.
Coordenado pelo professor José Afonso Mazzon, esse estudo inédito foi realizado em 501 escolas com 18.599 estudantes, pais e mães, professores e funcionários da rede pública de todos os Estados do País, com o objetivo de dar subsídios para a criação de ações que transformem a escola em um ambiente de promoção da diversidade e do respeito às diferenças. Foi divulgado no dia 17 de junho em coletiva de imprensa realizada na FEA, teve repercussão extraordinária, com reportagens em jornais, rádios e tevês de todo o País.
A principal conclusão do estudo foi de que 99,3% dos entrevistados têm algum tipo de preconceito e que mais de 80% gostariam de manter algum nível de distanciamento social de portadores de necessidades especiais, homossexuais, pobres e negros. Do total, 96,5% têm preconceito em relação a pessoas com deficiência e 94,2% na questão racial. A pesquisa mostrou também que pelo menos 10% dos alunos relataram ter conhecimento de situações em que alunos, professores ou funcionários foram humilhados, agredidos ou acusados injustamente apenas por fazer parte de algum grupo social discriminado, ações conhecidas como bullying. A maior parte (19%) foi motivada pelo fato de o aluno ser negro. Em segundo lugar (18,2%) aparecem os pobres e depois a homossexualidade (17,4%). No caso dos professores, o bullying é mais associado ao fato de ser idoso (8,9%). Entre funcionários, o maior fator para ser vítima de algum tipo de violência - verbal ou física - é a pobreza (7,9%).
“A pesquisa nos mostra que o preconceito vem de casa, da formação familiar, e que o trabalho para acabar com a discriminação transcende a atuação da escola. Não é uma questão de política educacional, mas de governo, de Estado. O indivíduo que nasce negro, pobre e homossexual está com um carimbo muito sério pela vida toda”, afirma José Afonso Mazzon, professor da FEA e coordenador do trabalho.
Na avaliação de Mazzon, as mudanças necessárias para acabar com o preconceito na escola levarão gerações para surtirem efeito. “A pesquisa mostra que o preconceito não é isolado. A sociedade é preconceituosa, logo a escola também será. Esses preconceitos são tão amplos e profundos que quase caracterizam a nossa cultura. Não existe alguém que tenha preconceito em relação a uma área e não tenha em relação a outra. A maior parte das pessoas tem de três a cinco áreas de preconceito. O fato de todo indivíduo ser preconceituoso é generalizada e preocupante. E a conjetura que podemos fazer é que o bullying gera um ambiente que não é propício ao aprendizado”, afirma Mazzon.
O MEC vem demonstrando preocupação com o tema e com a necessidade de melhorar o ambiente escolar e de ampliar ações de respeito à diversidade. Os resultados da pesquisa ainda serão analisados e a meta do ministério é elaborar políticas educacionais voltadas para essas questões. Segundo Daniel Ximenez, diretor de estudos e acompanhamento da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC, os resultados vão embasar projetos que possam combater preconceitos levados para a escola - e que ela não consegue desconstruir, acabando por alimentá-los.
“O preconceito não é algo exclusivo das escolas, portanto os municípios têm que envolver os conselhos escolares, a comunidade local e as famílias, para melhorar o ambiente escolar. É possível pensarmos em cursos específicos para a equipe escolar. Mas são ações que demoram para ter resultados efetivos,” afirma Ximenez.
A pesquisa demonstrou que, quanto mais preconceito e práticas discriminatórias existem em uma escola pública, pior é o desempenho de seus estudantes. Entre as experiências mais nocivas vividas por esses jovens está o bullying. As consequências na performance estudantil são mais graves quando as vítimas de zombaria são os professores. Entre os alunos, os principais alvos são, respectivamente, negros, pobres e homossexuais.
Para chegar a essa associação entre o grau de intolerância e o desempenho escolar, o estudo considerou os resultados da Prova Brasil de 2007, exame de habilidades de português e matemática realizado por quem cursa da 4ª à 8ª série do ensino fundamental da rede pública. A conclusão foi que as escolas com notas mais baixas registraram maior aversão ao que é diferente.
Para Denis Mizne, diretor executivo do Instituto Sou da Paz, o grande mérito da pesquisa é a metodologia empregada, que foi capaz de revelar o que o brasileiro, de modo geral, insiste em esconder. “O preconceito existe mesmo, de vários tipos, e faz parte do nosso cotidiano. Quando o tema vem à tona, fica parecendo que a intenção é inventar o preconceito. Os resultados da pesquisa são negativamente surpreendentes”, explica Denis, que participou com o professor Mazzon do debate sobre a pesquisa, promovido pelo programa Entre Aspas, da Globo News.
Para Denis, a pesquisa adverte sobre a necessidade urgente de se começar algum trabalho nas escolas. “Tudo o que é feito nesse sentido ainda é muito tímido e o que é pior: é visto como fator gerador de preconceito. A pesquisa faz um retrato real do preconceito no Brasil, mais especificamente, na comunidade escolar que também vive essa realidade. E o que acontece: uma vez que eu não reconheço o outro e não tolero a diferença, o fator gerador de violência está latente”, afirma Denis.
O preconceito dos entrevistados
99,3% têm algum tipo de preconceito
96,5% com relação a portadores de necessidades especiais
94,2% têm preconceito étnico-racial
93,5% de gênero
91,0% de geração
87,5% socioeconômico
87,3% com relação à orientação sexual
75,95% têm preconceito territorial
11/08/2009

Fonte: http://www.fea.usp.br/noticias.php?i=268

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domingo, 28 de agosto de 2011

Oscar Pistorious - novas tensões sobre o conceito de deficiência

Estou postando logo o vídeo da reportagem, mas em breve postarei aqui também uma reflexão acerca da nova tensão que se instaura sobre o conceito de deficiência desencadeada a partir desse evento envolvendo Oscar Pistorious.

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segunda-feira, 20 de junho de 2011

A desmoralização social da carreira docente

Posted: 18/06/2011 by Revista Espaço Acadêmico in colaborador(a), educação

VALERIO ARCARY*








Mais valem lágrimas de derrota do que a vergonha de não ter lutado.
Sabedoria popular

Qualquer avaliação honesta da situação das redes de ensino público estadual e municipal revela que a educação contemporânea no Brasil, infelizmente, não é satisfatória. Mesmo procurando encarar a situação dramática com a máxima sobriedade, é incontornável verificar que o quadro é desolador. A escolaridade média da população com 15 anos ou mais permanece inferior a oito anos, e é de quatro entre os 20% mais pobres, porém, é superior a dez entre os 20% mais ricos.[1] É verdade que o Brasil em 1980 era um país culturalmente primitivo que recém completava a transição histórica de uma sociedade rural. Mas, ainda assim, em trinta anos avançamos apenas três anos na escolaridade média.


São muitos, felizmente, os indicadores disponíveis para aferir a realidade educacional. Reconhecer as dificuldades tais como elas são é um primeiro passo para poder ter um diagnóstico aproximativo. A Unesco, por exemplo, realiza uma pesquisa que enfoca as habilidades dominadas pelos alunos de 15 anos, o que corresponde aos oitos anos do ensino fundamental.[2] O Pisa (Programa Internacional de avaliação de Estudantes) é um projeto de avaliação comparada. As informações são oficiais porque são os governos que devem oferecer os dados. A pesquisa considera os países membros da OCDE além da Argentina, Colômbia e Uruguai, entre outros, somando 57 países.

Em uma avaliação realizada em 2006, considerando as áreas de Leitura, Matemática e Ciências o Brasil apresentou desempenho muito abaixo da média.[3] No caso de Ciências, o Brasil teve mais de 40% dos estudantes situados no nível mais baixo de desempenho. Em Matemática, a posição do Brasil foi muito desfavorável, equiparando-se à da Colômbia e sendo melhor apenas que a da Tunísia ou Quirguistão. Em leitura, 40% dos estudantes avaliados no Brasil, assim como na Indonésia, México e Tailândia, mostram níveis de letramento equivalentes aos alunos que se encontram no meio da educação primária nos países da OCDE. Ficamos entre os dez países com pior desempenho.

As razões identificadas para esta crise são variadas. É verdade que problemas complexos têm muitas determinações. Entre os muitos processos que explicam a decadência do ensino público, um dos mais significativos, senão o mais devastador, foi a queda do salário médio docente a partir, sobretudo, dos anos oitenta. Tão grande foi a queda do salário dos professores que, em 2008, como medida de emergência, foi criado um piso nacional. Os professores das escolas públicas passaram a ter a garantia de não ganhar abaixo de R$ 950,00, somados aí o vencimento básico (salário) e as gratificações e vantagens. Se considerarmos como referência o rendimento médio real dos trabalhadores, apurado em dezembro de 2010 o valor foi de R$ 1.515,10.[4] Em outras palavras, o piso nacional é inferior, apesar da exigência mínima de uma escolaridade que precisa ser o dobro da escolaridade média nacional.

Já o salário médio nacional dos professores iniciantes na carreira com licenciatura plena e jornada de 40 horas semanais, incluindo as gratificações, antes dos descontos, foi  R$1.777,66 nas redes estaduais de ensino no início de 2010, segundo o Ministério da Educação. Importante considerar que o ensino primário foi municipalizado e incontáveis prefeituras remuneram muito menos. O melhor salário foi o do Distrito Federal, R$3.227,87. O do Rio Grande do Sul foi o quinto pior, R$1.269,56.[5] Pior que o Rio Grande do Sul estão somente a Paraíba com R$ 1.243,09, o Rio Grande do Norte com R$ 1.157,33, Goiás com R$ 1.084,00, e o lanterninha Pernambuco com R$ 1016,00. A pior média salarial do país corresponde, surpreendentemente, à região sul: R$ 1.477,28. No Nordeste era de R$ 1.560,73. No centro-oeste de R$ 2.235,59. No norte de R$ 2.109,68. No sudeste de R$ 1.697,41.

A média nacional estabelece o salário docente das redes estaduais em três salários mínimos e meio para contrato de 40 horas. Trinta anos atrás, ainda era possível ingressar na carreira em alguns Estados com salário equivalente a dez salários mínimos. Se fizermos comparações com os salários docentes de países em estágio de desenvolvimento equivalente ao brasileiro as conclusões serão igualmente escandalosas. Quando examinados os salários dos professores do ensino médio, em estudo da Unesco, sobre 31 países, há somente sete que pagam salários mais baixos do que o Brasil, em um total de 38.[6] Não deveria, portanto, surpreender ninguém que os professores se vejam obrigados a cumprir jornadas de trabalho esmagadoras, e que a overdose de trabalho comprometa o ensino e destrua a sua saúde.

O que é a degradação social de uma categoria? Na história do capitalismo, várias categorias passaram em diferentes momentos por elevação do seu estatuto profissional ou por destruição. Houve uma época no Brasil em que os “reis” da classe operária eram os ferramenteiros: nada tinha maior dignidade, porque eram aqueles que dominavam plenamente o trabalho no metal, conseguiam manipular as ferramentas mais complexas e consertar as máquinas. Séculos antes, na Europa, foram os marceneiros, os tapeceiros e na maioria das sociedades os mineiros foram bem pagos. Houve períodos históricos na Inglaterra – porque a aristocracia era pomposa – em que os alfaiates foram excepcionalmente bem remunerados. Na França, segundo alguns historiadores, os cozinheiros. Houve fases do capitalismo em que o estatuto do trabalho manual, associada a certas profissões, foi maior ou menor.

A carreira docente mergulhou nos últimos vinte e cinco anos numa profunda ruína. Há, com razão, um ressentimento social mais do que justo entre os professores. A escola pública entrou em decadência e a profissão foi, economicamente, desmoralizada, e socialmente desqualificada, inclusive, diante dos estudantes.
Os professores foram desqualificados diante da sociedade. O sindicalismo dos professores, uma das categorias mais organizadas e combativas, foi construído como resistência a essa destruição das condições materiais de vida. Reduzidos às condições de penúria, os professores se sentem vexados. Este processo foi uma das expressões da crise crônica do capitalismo. Depois do esgotamento da ditadura, simultaneamente à construção do regime democrático liberal, o capitalismo brasileiro parou de crescer, mergulhou numa longa estagnação. O Estado passou a ser, em primeiríssimo lugar, um instrumento para a acumulação de capital rentista. Isso significa que os serviços públicos foram completamente desqualificados.

Dentro dos serviços públicos, contudo, há diferenças de grau. As proporções têm importância: a segurança pública está ameaçada e a justiça continua muito lenta e inacessível, mas o Estado não deixou de construir mais e mais presídios, nem os salários do judiciário se desvalorizaram como os da educação; a saúde pública está em crise, mas isso não impediu que programas importantes, e relativamente caros, como variadas campanhas de vacinação, ou até a distribuição do coquetel para os soropositivos de HIV, fossem preservados. Entre todos os serviços, o mais vulnerável foi a educação, porque a sua privatização foi devastadora. Isso levou os professores a procurarem mecanismos de luta individual e coletiva para sobreviverem.

Há formas mais organizadas de resistência, como as greves, e formas mais atomizadas, como a abstenção ao trabalho. Não é um exagero dizer que o movimento sindical dos professores ensaiou quase todos os tipos de greves possíveis. Greves com e sem reposição de aulas. Greves de um dia e greves de duas, dez, quatorze, até vinte semanas. Greves com ocupação de prédios públicos. Greves com marchas.

Conhecemos, também, muitas e variadas formas de resistência individual: a migração das capitais dos Estados para o interior onde a vida é mais barata; os cursos de administração escolar para concursos de diretor e supervisor; transferências para outras funções, como cargos em delegacias de ensino e bibliotecas. E, também, a ausência. Tivemos taxas de absenteísmo, de falta ao trabalho, em alguns anos, inverossímeis.

Não obstante as desmoralizações individuais, o mais impressionante, se considerarmos futuro da educação brasileira,  é valente resistência dos professores com suas lutas coletivas. Foram e permanecem uma inspiração para o povo brasileiro.


* VALERIO ARCARY é professor do IF/SP (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia), e doutor em História pela USP


[1] Os dados sobre desigualdades sociais em educação mostram, por exemplo, que, enquanto os 20% mais ricos da população estudam em média 10,3 anos, os 20% mais pobres tem média de 4,7 anos, com diferença superior a cinco anos e meio de estudo entre ricos e pobres. Os dados indicam que os avanços têm sido ínfimos. Por exemplo, a média de anos de estudo da população de 15 anos ou mais de idade se elevou apenas de 7,0 anos em 2005 para 7,1 anos em 2006. Wegrzynovski, Ricardo Ainda vítima das iniqüidades. In http://desafios2.ipea.gov.br/003/00301009.jsp?ttCD_CHAVE=3962 Consulta em 21/02/2011.
[2] Informações sobre o PISA podem ser procuradas em: http://www.unesco.org/new/en/unesco/ Consulta em 21/02/2011
[3] O relatório citado organiza os dados de 2006, e estão disponíveis em: http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001899/189923por.pdf Consulta em 19/02/2011
[4] A pesquisa mensal do IBGE só é realizada em algumas regiões metropolitanas. Não há uma base de dados disponível para aferir o salário médio nacional. http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/trabalhoerendimento/pme_nova/pme_201012pubCompleta.pdf Consulta em 19/02/2011
[5] Uma pesquisa completa sobre os salários iniciais em todos os Estados pode ser encontrada em estudo: http://www.apeoc.org.br/extra/pesquisa.salarial.apeoc.pdf Consulta em 14/02/2011

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sexta-feira, 27 de maio de 2011

Que modalidade da Língua Portuguesa deve ser ensinada na escola?

Excelente entrevista cedida pelo prof. Ataliba de Castilho ao "Notícias UNIVESP" sobre o ensino da língua portuguesa nas escolas brasileiras. O prof. Ataliba, de forma clara e inteligente, coloca definitivamente um ponto final na discussão sobre o livro didático "Por uma vida melhor".





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quinta-feira, 26 de maio de 2011

Professores da Universidade Federal de Sergipe falam sobre a pseudopolêmica do livro didático

Os profesores Antônio Ponciano Bezerra e José Araújo Filho, do Departamento de Letras da Universidade Federal de Sergipe, concedem entrevista ao "Bom Dia Sergipe" para esclarecer a pseudopolêmica gerada e divulgada pela mídia em torno do livro didático de língua portuguesa: "Por uma vida melhor", da coleção Viver e Aprender. Vejam a entrevista abaixo:






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segunda-feira, 23 de maio de 2011

sábado, 21 de maio de 2011

A polêmica do livro didático - escrever é diferente de falar

Recentemente, o Brasil tem acompanhado mais uma discussão a respeito de educação e ensino de língua, dessa vez motivada por mais uma reportagem tendenciosa veiculada pelo Jornal Nacional no dia 13 de maio. A matéria foi sobre o livro didático "Por uma vida melhor" (leia, na íntegra, o capítulo que causou a polêmica), da coleção Viver, aprender, distribuída pelo PNLD do MEC. Mais uma vez a imprensa brasileira dá demonstrações de que desconhece as contribuições da Linguística (campo científico constituído no início do século XIX) sobre questões de língua e de que a postura ética não integra procedimentos de rotina na condução de reportagens. Por conta dos efeitos danosos da matéria, que motivaram, inclusive uma ação coletiva contra a Editora Global, responsável pela publicação, a Associação Brasileira de Linguistas (ABRALIN) se pronunciou ontem, 20/05, em relação a esta questão, de forma a retratar o pensamento dos linguistas (Associação Brasileira de Linguística defende o livro do MEC).
Alguns linguistas, no entanto, já haviam se manifestado sobre o assunto. Prof. Sírio Possenti, por exemplo, publicou no Terra Magazine um texto esclarecedor e bem humorado: "Aceitam tudo" (Acesse aqui). Veja, abaixo, o que escreveu o prof. Marcos Bagno sobre a questão e veja também, na íntegra, a Nota Oficial da ABRALIN.

POLÊMICA OU IGNORÂNCIA?
Marcos Bagno
Universidade de Brasília


Para surpresa de ninguém, a coisa se repetiu. A grande imprensa brasileira mais uma vez exibiu sua ampla e larga ignorância a respeito do que se faz hoje no mundo acadêmico e no universo da educação no campo do ensino de língua. Jornalistas desinformados abrem um livro didático, leem metade de meia página e saem falando coisas que depõem sempre muito mais contra eles mesmos do que eles mesmos pensam (se é que pensam nisso, prepotentemente convencidos que são, quase todos, de que detêm o absoluto poder da informação). Polêmica? Por que polêmica, meus senhores e minhas senhoras?

Já faz mais de quinze anos que os livros didáticos de língua portuguesa disponíveis no mercado e avaliados e aprovados pelo Ministério da Educação abordam o tema da variação linguística e do seu tratamento em sala de aula. Não é coisa de petista, fiquem tranquilas senhoras comentaristas políticas da televisão brasileira e seus colegas explanadores do óbvio. Já no governo FHC, sob a gestão do ministro Paulo Renato, os livros didáticos de português avaliados pelo MEC começavam a abordar os fenômenos da variação linguística, o caráter inevitavelmente heterogêneo de qualquer língua viva falada no mundo, a mudança irreprimível que transformou, tem transformado, transforma e transformará qualquer idioma usado por uma comunidade humana.

Somente com uma abordagem assim as alunas e os alunos provenientes das chamadas “classes populares” poderão se reconhecer no material didático e não se sentir alvo de zombaria e preconceito. E, é claro, com a chegada ao magistério de docentes provenientes cada vez mais dessas mesmas “classes populares”, esses mesmos profissionais entenderão que seu modo de falar, e o de seus aprendizes, não é feio, nem errado, nem tosco, é apenas uma língua diferente daquela – devidamente fossilizada e conservada em formol – que a tradição normativa tenta preservar a ferro e fogo, principalmente nos últimos tempos, com a chegada aos novos meios de comunicação de pseudoespecialistas que, amparados em tecnologias inovadoras, tentam vender um peixe gramatiqueiro para lá de podre.

Enquanto não se reconhecer a especificidade do português brasileiro dentro do conjunto de línguas derivadas do português quinhentista transplantados para as colônias, enquanto não se reconhecer que o português brasileiro é uma língua em si, com gramática própria, diferente da do português europeu, teremos de conviver com essas situações no mínimo patéticas. A principal característica dos discursos marcadamente ideologizados (sejam eles da direita ou da esquerda) é a impossibilidade de ver as coisas em perspectiva contínua, em redes complexas de elementos que se cruzam e entrecruzam, em ciclos constantes. Nesses discursos só existe o preto e o branco, o masculino e o feminino, o mocinho e o bandido, o certo e o errado e por aí vai.

Darwin nunca disse em nenhum lugar de seus escritos que “o homem vem do macaco”. Ele disse, sim, que humanos e demais primatas deviam ter se originado de um ancestral comum. Mas essa visão mais sofisticada não interessava ao fundamentalismo religioso que precisava de um lema distorcido como “o homem vem do macaco” para empreender sua campanha obscurantista, que permanece em voga até hoje (inclusive no discurso da candidata azul disfarçada de verde à presidência da República no ano passado).

Da mesma forma, nenhum linguista sério, brasileiro ou estrangeiro, jamais disse ou escreveu que os estudantes usuários de variedades linguísticas mais distantes das normas urbanas de prestígio deveriam permanecer ali, fechados em sua comunidade, em sua cultura e em sua língua. O que esses profissionais vêm tentando fazer as pessoas entenderem é que defender uma coisa não significa automaticamente combater a outra. Defender o respeito à variedade linguística dos estudantes não significa que não cabe à escola introduzi-los aomundo da cultura letrada e aos discursos que ela aciona. Cabe à escola ensinar aos alunos o que eles não sabem! Parece óbvio, mas é preciso repetir isso a todo momento.

Não é preciso ensinar nenhum brasileiro a dizer “isso é para mim tomar?”, porque essa regra gramatical (sim, caros leigos, é uma regra gramatical) já faz parte da língua materna de 99% dos nossos compatriotas. O que é preciso ensinar é a forma “isso é para eu tomar?”, porque ela não faz parte da gramática da maioria dos falantes de português brasileiro, mas por ainda servir de arame farpado entre os que falam “certo” e os que falam “errado”, é dever da escola apresentar essa outra regra aos alunos, de modo que eles – se julgarem pertinente, adequado e necessário – possam vir a usá-la TAMBÉM. O problema da ideologia purista é esse também. Seus defensores não conseguem admitir que tanto faz dizer assisti o filme quanto assiti ao filme, que a palavra óculos pode ser usada tanto no singular (o óculos, como dizem 101% dos brasileiros) quanto no plural (os óculos, como dizem dois ou três gatos pingados).

O mais divertido (para mim, pelo menos, talvez por um pouco de masoquismo) é ver os mesmos defensores da suposta “língua certa”, no exato momento em quea defendem, empregar regras linguísticas que a tradição normativa que eles acham que defendem rejeitaria imediatamente. Pois ontem, vendo o Jornal das Dez, da GloboNews, ouvi da boca do sr. Carlos Monforte essa deliciosa pergunta: “Como é que fica então as concordâncias?”. Ora, sr. Monforte, eu lhe devolvo a pergunta: “E as concordâncias, como é que ficam então?

FONTE: http://marcosbagno.com.br/site/?page_id=745

NOTA OFICIAL da ABRALIN

Associação Brasileira de Linguística - Diretoria biênio 2009-2011

LÍNGUA E IGNORÂNCIA
O Brasil tem acompanhado a polêmica a respeito do livro Por uma vida melhor, distribuído pelo PNLD do MEC. Diante de posicionamentos virulentos e alguns até histéricos, a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LINGUÍSTICA, ABRALIN, vem a público manifestar-se a respeito. O fato que chamou a atenção foi que os críticos não tiveram sequer o cuidado de analisar o livro mais atentamente. Pautaram-se sempre nas cinco ou seis linhas citadas. O livro acata orientações dos PCN (Parâmetros Curriculares Nacionais) já em andamento há mais de uma década. Outros livros didáticos também englobam a discussão da variação linguística para ressaltar o papel e a importância da norma culta no mundo letrado.

Portanto, nunca houve a defesa de que a norma culta não deva ser ensinada. Ao contrário, entende-se que esse é o papel da escola, garantir o domínio da norma para o acesso efetivo aos bens culturais e para o pleno exercício da cidadania. Esta é a única razão que justifica a existência da disciplina de Língua Portuguesa para falantes nativos de português.

A linguística surgiu como ciência há mais de um século. Como qualquer outra ciência, não trabalha com a dicotomia certo/errado. Esse é o posicionamento científico, que permitiu aos linguistas elaborar outras constatações que constituem hoje material essencial para a descrição e explicação de qualquer língua humana.

Uma constatação é o fato de que as línguas mudam no tempo, independentemente do nível de letramento de seus falantes, do avanço econômico e tecnológico ou do poder mais ou menos repressivo das Instituições. Formas linguísticas podem surgir, desaparecer, perder ou ganhar prestígio. Isso sempre foi assim. Muitos dos usos hoje tão cultuados pelos puristas originaram-se do modo de falar de uma forma alegadamente inferior do latim.

Outra constatação é o fato de que as línguas variam num mesmo tempo: qualquer língua apresenta variedades deflagradas por fatores, como diferenças geográficas, sociais, etárias, dentre outras. Por manter um posicionamento científico, a linguística não faz juízos de valor acerca dessas variedades, simplesmente as descreve. No entanto, os lingüistas constatam que essas variedades podem ter maior ou menor prestígio, que está sempre relacionado ao prestígio que têm seus falantes no meio social. Por esse motivo, o desconhecimento da norma de prestígio pode limitar a ascensão social e isso fundamenta o posicionamento da linguística sobre o ensino da língua.

Não há caos linguístico, nenhuma língua já foi ou pode ser corrompida ou assassinada, ou fica ameaçada quando faz empréstimos. Independentemente da variedade que usa, o falante fala segundo regras gramaticais estritas. Os falantes do português brasileiro fazem o plural de "o livro" de duas maneiras: uma formal: os livros; outra informal: os livro. Mas certamente não se ouve "o livros". Assim também, não se pronuncia mais o "r" final de verbos no infinitivo, mas não se deixa de pronunciar (não de forma generalizada, pelo menos) o "r" final de substantivos. Qualquer falante, culto ou não, pode dizer (e diz) "comprá" para "comprar", mas apenas algumas variedades diriam "dô" para "dor". Estas últimas são estigmatizadas socialmente, porque remetem a falantes de baixa extração social. Falamos obedecendo a regras. E a escola precisa ensinar que, apesar de falarmos "comprá" precisamos escrever "comprar". Assim, o trabalho da linguística tem repercussão no ensino.

Por outro lado, entendemos que o ensino de língua materna não tem sido bem sucedido, mas isso não se deve às questões apontadas. Esse tópico demandaria discussão mais profunda, que não cabe aqui.

Por fim, é importante esclarecer que o uso de formas linguísticas de menor prestígio não é indício de ignorância ou de outro atributo que queiramos impingir aos que falam desse ou daquele modo. A ignorância não está ligada às formas de falar ou ao nível de letramento. Aliás, pudemos comprovar isso por meio desse debate que se instaurou em relação ao ensino de língua e à variedade linguística.
Maria José Foltran 
Presidente da ABRALIN 
Secretaria Abralin/Gestão UFPR 2009-2011

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sábado, 23 de abril de 2011

Ano I do sistema de cotas da UFS

Por Marcelo Alario Ennes*

Agora faltam nove anos para acabar o prazo inicialmente aprovado para o funcionamento do sistema de cotas na Universidade Federal de Sergipe. Parece ser oportuno fazermos um pequeno balanço considerando alguns dos vários atores sociais envolvidos, por assim dizer, no campo das lutas práticas e simbólicas pelas vagas dos cursos de graduação da UFS.

Convém lembrar que o sistema de cotas faz parte do Programa de Ações Afirmativas (PAAF) da UFS e foi implantada a partir do processo seletivo para o ano 2010. Essa iniciativa foi aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONEPE) da universidade.

Como já tive oportunidade de expressar em oportunidades anteriores, entendo o sistema de cotas como um dos mecanismos capazes de promover, em médio e longo prazo, uma reestruturação social ao criar uma nova série de oportunidades capazes de garantir maior equidade social, por meio do acesso à universidade pública de parte das classes sociais econômica e culturalmente descapitalizadas.

Ao contrário do que muitos afirmam, o sistema de cotas não elimina a lógica meritocrática de acesso e permanência na universidade, mas a recoloca em outras condições onde as disputas ocorrem entre semelhantes e não entre desiguais. É como em um campeonato de Box, onde as lutas ocorrem entre competidores da mesma categoria. A implantação do sistema de cotas imprimiu, portanto, nova dinâmica ao campo em que se dá a disputa pelas vagas dos cursos de graduação da UFS ao valorizar capitais oriundos da trajetória escolar e da origem étnica até então completamente desconsiderados. Essa nova dinâmica das disputas nesse campo trouxe inúmeras mudanças práticas e simbólicas nas relações entre os atores envolvidos.

Comecemos pelos os alunos aprovados por meio das vagas do tipo B (escola pública) e tipo C (escola pública e origem étnica). Um recém estudo da Coordenação do PAAF divulgado no site da universidade revela uma tendência já observada em outras experiências de cotas em universidades brasileiras e demonstra a semelhança do desempenho acadêmico seja qual for o tipo de vaga pela qual o aluno ingressou na UFS em 2010. Este levantamento indica que os chamados alunos cotistas não vieram para “atrapalhar”, como muitos afirmavam. Desse modo, a diferença quanto à pontuação verificada no processo seletivo entre cotistas e não cotistas não se traduziu em notas, em aprovações e em evasão dos alunos cotistas um ano após terem sido aprovados no processo seletivo da universidade. Ao contrário, de acordo com o relatório, os alunos aprovados pelas vagas B e C evadem menos e possui desempenho, ao menos, semelhante aos das vagas do tipo A (os chamados não cotistas).

Isto é muito importante para, em primeiro lugar, reforçar a idéia segundo a qual o sucesso dos alunos oriundos da rede privada está mais associado ao “treinamento” recebido para o processo seletivo e não, como alguns gostam de afirmar, a uma possível superioridade intelectual. Em segundo lugar, o sistema implantado caminha na direção correta já os alunos com menor pontuação no processo seletivo praticamente igualaram-se em um ano letivo aos seus colegas com maior pontuação. Nota-se assim uma dinâmica onde os diferentes tipos de vagas não reproduzem as desigualdades vivenciadas antes do ingresso na universidade.

Nesse primeiro ano de funcionamento do sistema de cotas verificou-se uma interessante mudança no plano simbólico em relação à definição de quem aparece como concorrente não legítimo, condição ocupada inicialmente pelos candidatos cotistas. Agora os ingressantes, independentemente do modo como conquistaram a vaga, se enxergam como semelhantes face à situação criada pelas matriculas efetuadas por meio judicial. Seriam essas matrículas que pressionam negativamente as condições de oferta dos cursos como os laboratórios, o número de lugares nas salas de aulas, livros na biblioteca etc.

As escolas particulares, em sua diversidade, constituem um outro ator diretamente envolvido no campo das disputas pelas vagas da UFS. É muito interessante perceber a redefinição do discurso e das práticas empreendidas por essas escolas em Aracaju. Passado o susto e os protestos iniciais, muitas dessas escolas reconverteram o ônus de terem tido reduzido pela metade o seu mercado e em novo elemento de capitalização de seu negócio. Deste modo, a aprovação de seus alunos no processo seletivo da UFS no contexto do sistema de cotas é utilizado, por algumas delas explicitamente em outdoors e outros veículos de publicidade, como o fator que as qualificam no acirrado mercado das vagas da UFS. Aqui deve-se alertar para o risco desse tipo de publicidade reforçar, ao menos enquanto os estudantes não são aprovados no processo seletivo, o preconceito e o ressentimento contra estudantes das escolas públicas.

As escolas públicas, por sua vez, mas precisamente, o governo do Estado de Sergipe, como o responsável direto por elas, aparece como um ator cujos capitais e estratégias foram significativamente alteradas com a implantação das cotas. Tal como a iniciativa privada, o governo estadual procura colher dividendos com a aprovação de alunos no processo seletivo da UFS. No caso do governo do Estado estes dividendos extrapolam o campo educacional e procura repercutir no campo maior das disputas ideológicas e partidárias. Nesse caso, o problema é consiste no fato do governo do Estado fazer publicidade da aprovação dos alunos egressos das escolas públicas de modo a não deixar claro que isso se deve às cotas e não às melhorias efetivas na educação básica pública do Estado. Para ter mais consistência, o avanço da educação básica pública no Estado necessita de outros indicadores mais adequados.

Por outro lado, há um claro efeito profundamente positivo das cotas nas escolas públicas. A simples esperança de ser aprovado no processo seletivo mobiliza, com certeza, os estudantes e suas famílias e lhes dá um horizonte praticamente inexistente, ante da cotas, de ter acesso à universidade pública. Mas isso é algo completamente diferente da idéia veiculada pelo governo do Estado em relação às aprovações. A pergunta que se deve fazer é se após os nove anos restantes do sistema de cotas os alunos egressos do ensino público terão condições de disputar as vagas da UFS em melhores condições de igualdade.

Após um ano da implantação do sistema de cotas muitas mudanças podem ser observadas. A mais importante e promissora é a transformação de estudantes, antes estavam excluídos do ensino superior público, em protagonistas de suas vidas e, quem sabe, de mudanças futuras que nos conduzirá a um mundo melhor e mais justo. A dinâmica das disputas produzidas pelas cotas, no entanto, gera velhos e novos riscos. Gera a possibilidade do aumento do preconceito e do ressentimento por parte de alguns e, também, o risco de se criar uma nuvem ainda maior sobre as reais condições da educação pública no Estado. Por sua vez, se no campo da disputa pelas vagas da UFS, profundamente alterado pelas cotas, não se deva imputar à universidade culpa por esses efeitos negativos, cabe a ela, como um dos seus protagonistas centrais, além das ações de garantia de permanência dos estudantes, denunciá-los e combatê-los por meio daquilo que lhe é mais peculiar, a sua capacidade de produzir conhecimento crítico e autônomo.

* Sociólogo. Docente do Departamento de Educação. Campus Prof. Alberto Carvalho/Itabaiana/UFS.

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domingo, 21 de novembro de 2010

Não é sobre você que devemos falar

*Ana Maria Gonçalves

Monteiro Lobato: um homem com um projeto para além do seu tempo

Caçadas de Pedrinho, publicado em 1933, teve origem em A caçada da onça, de 1924. Portanto, poucas décadas após a abolição da escravatura, que aconteceu sem que houvesse qualquer ação que reabilitasse a figura do negro, que durante séculos havia sido rebaixada para se justificasse moralmente a escravidão, e sem um processo que incorporasse os novos libertos ao tecido da sociedade brasileira. Os ex-escravos continuaram relegados à condição de cidadãos de segunda classe e o preconceito era aceito com total normalidade. Eles representavam o cisco incômodo grudado à retina, o "corpo imperfeito" dentro de uma sociedade que, a todo custo, buscava maneiras de encobri-lo, desbotá-lo ou eliminá-lo, contando com a colaboração de médicos, políticos, religiosos e outros homens influentes daquela ápoca. Um desses homens foi o médico Renato Kehl, propagador no Brasil das idéias do sociólogo e psicólogo francês Gustave Le Bon, que defendia a "superioridade racial e correlacionava as raças humanas com as espécies animais, baseando-se em critérios anatômicos como a cor da pele e o formato do crânio", segundo o livro Raça Pura, - Uma história da eugenia no Brasil e no mundo, de Pietra Diwan para a Editora Contexto. Renato Kehl reuniu ao seu redor uma ampla rede de intelectuais, com quem trocava correspondência e ideias constantemente, todos adeptos, defensores e propagadores da eugenia, assim definida por ele em 1917: "É a ciência da boa geração. Ela não visa, como parecerá a muitos, unicamente proteger a humanidade do cogumelar de gentes feias".




Em 1918 foi fundada a Sociedade Eugênica de São Paulo - SESP, contando com cerca de 140 associados, entre médicos e membros de diversos setores da sociedade que estavam dispostos a "discutir a nacionalidade a partir de questões biológicas e sociais", tendo em sua diretoria figuras importantes como Arnaldo Vieira de Carvalho, Olegário de Moura, Renato Kehl, T. H. de Alvarenga, Xavier da Silveira, Arhur Neiva, Franco da Rocha e Rubião Meira. A sociedade, suas reuniões e ideias eram amplamente divulgadas e festejadas pela imprensa, e seus membros publicavam em jornais de grande circulação como Jornal do Commercio, Correio Paulistano e O Estado de São Paulo. Lobato, como um homem de seu tempo, não ficaria imune ao movimento, e em abril de 1918 escreve a Renato Kehl: "Confesso-me envergonhado por só agora travar conhecimento com um espírito tão brilhante quanto o seu, voltado para tão nobres ideais e servido, na expressão do pensamento, por um estilo verdadeiramente "eugênico", pela clareza, equilíbrio e rigor vernacular." Era o início de uma grande amizade e de uma correspondência ininterrupta até pelo menos 1946, dois anos antes da morte de Monteiro Lobato. Os eugenistas agiam em várias frentes, como a questão sanitária/higienista, que Lobato trata em Urupês, livro de contos onde nasce o famoso personagem Jeca Tatu, ou a racial, sobre a qual me aterei tomando como ponto de partida outro trecho de uma das cartas de Monteiro Lobato a Renato Kehl: "Renato, Tú és o pai da eugenia no Brasil e a ti devia eu dedicar meu Choque, grito de guerra pró-eugenia. Vejo que errei não te pondo lá no frontispício, mas perdoai a este estropeado amigo. [...] Precisamos lançar, vulgarizar estas idéias. A humanidade pecisa de uma coisa só: póda. É como a vinha. Lobato."

O livro mencionado é O Choque das raças ou o presidente negro, de 1926, que Lobato escreveu pensando em sua publicação nos Estados Unidos, para onde ele se mudou para ocupar o cargo de adido cultural no consulado brasileiro de Nova York. Em carta ao amigo Godofredo Rangel, Lobato comenta: "Um romance americano, isto é, editável nos Estados Unidos(...). Meio à Wells, com visão do futuro. O clou será o choque da raça negra com a branca, quando a primeira, cujo índice de proliferação é maior, alcançar a raça branca e batê-la nas urnas, elegendo um presidente negro! Acontecem coisas tremendas, mas vence por fim a inteligência do branco. Consegue por meio de raios N. inventados pelo professor Brown, esterilizar os negros sem que estes se dêem pela coisa". Resumindo bastante, as coisas tremendas são: em 2.228, três partidos concorrem às eleições presidenciais americanas. O partido dos homens brancos, que pretende reeleger o presidente Kerlog, o partido das mulheres, que concorre com a feminista Evelyn Astor, e o partido dos negros, representado por Jim Roy. Com a divisão dos brancos entre homens e mulheres, os negros se tornam maioria e Jim Roy é eleito. Não se conformando com a derrota, homens e mulheres brancos se unem e usam "a inteligência" para eliminar a raça negra, através de uma substância esterilizante colocada em um produto para alisamento de cabelos crespos.

A composição dos partidos políticos parece ter sido inspirada por um dos livros preferidos de Lobato, que sempre o recomendava aos amigos, o L’Homme et les Sociètes (1881) de Gustave Le Bon. Nesse livro, Le Bon diz que os seres humanos foram criados de maneira desigual, condena a miscigenação como fator de degradação racial e afirma que as mulheres, de qualquer raça, são inferiores até mesmo aos homens de raças inferiores. Lobato acreditava que tinha encontrado a fórmula para ficar milionário, como diz em 1926: "Minhas esperanças estão todas na América. Mas o 'Choque' só em fins de janeiro estará traduzido para o inglês, de modo que só lá pelo segundo semestre verei dólares. Mas os verei e à beça, já não resta a menor dúvida". Com o sucesso do livro, ele esperava também difundir no Brasil a ideia da segregação racial, nos moldes americanos, mas logo teve suas esperanças frustradas, como confidência ao amigo Godofredo Rangel: "Meu romance não encontra editor. [...]. Acham-no ofensivo à dignidade americana, visto admitir que depois de tanto séculos de progresso moral possa este povo, coletivamente, cometer a sangue frio o belo crime que sugeri. Errei vindo cá tão verde. Devia ter vindo no tempo em que eles linchavam os negros." Deve ter sido uma grande decepção para Lobato e seus projetos grandiosos, visto que, em carta de 1930, também a Godofredo Rangel, ele admite fazer uso da literatura para se dizer o que não pode ser dito às claras: "é um processo indireto de fazer eugenia, e os processos indiretos, no Brasil, 'work' muito mais eficientemente".

Achei importante contextualizar esse livro porque acredito que todos que estão me lendo são adultos, alfabetizados, com um certo nível cultural e, portanto, público alvo desse romance adulto de Monteiro Lobato. Sendo assim, peço que me respondam com sinceridade: quantos de vocês teriam sido capazes de, sem qualquer auxílio, sem qualquer contextualização, realmente entender o que há por trás de O Choque das raças ou o presidente negro? Digo isso porque me lembro que, na época das eleições americanas, estávamos quase todos (sim, eu também, antes de ler o livro) louvando a genialidade do visionário e moderno Monteiro Lobato em prever que os Estados Unidos, um dia, elegeriam um presidente negro, que tinha concorrido primeiro com uma mulher branca e depois com um homem branco. Mas há também o que está por detrás das palavras, das intenções, e achei importante contextualizá-las, mesmo sendo nós adultos, educados, socialmente privilegiados.

O lugar do outro

Peço agora que você faça um exercício: imagine uma criança na sala de aula das escolas públicas de ensino médio e fundamental no Brasil. Negra. Sei que não deve ser fácil colocar-se sob a pele de uma criança negra, por isso penso em alternativas. Tente se colocar sob a pele de uma criança judia numa sala de aula na Alemanha dos anos 30 e ouça, por exemplo, comentários preconceituosos em relação aos judeus: "............ ...........", "............ .............. ...... .. ....". Ou então, ponha-se no lugar de uma criança com necessidades especiais e ouça comentários alusivos ao seu "defeito": "............. ............", "................. ..............". Talvez agora você já consiga sentir na pele o que significa ser essa criança negra e perceber a carga histórica dessas palavras sendo arrastada desde séculos passados: "macaca de carvão", "carne preta" ou "urubu fedorento", tudo lá, em Caçadas de Pedrinho, onde "negra" também é vocativo. Sim, sei que "não se fala mais assim", que "os tempos eram outros". Mas sim, também sei que as palavras andam cheias de significados, impregnadas das maldades que já cometeram, como lâminas que conservam o corte por estarem sempre ali, arrancando casca sobre casca de uma ferida que nunca acaba de cicatrizar. Fique um pouco de tempo lá, no lugar dessa criança, e tente entender como ela se sente. Herdeira dessa ferida da qual ela vai ter que aprender a tomar conta e passar adiante, como antes tinham feito seus pais, avós, bisavós e tataravós, de quem ela também herdou os lábios grossos, o cabelo crespo, o nariz achatado, a pele escura. Dói há séculos essa ferida:
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"Em nós, até a cor é um defeito. Um imperdoável mal de nascença, o estigma de um crime." Luiz Gama
Volte agora para o seu lugar e se ouça falando coisas do tipo: "Eu li Monteiro Lobato na infância e não me tornei racista", ou "Eu nunca me identifiquei com o que a Emília disse", ou "Eu não acho que chamar alguém de macaco seja racista", ou "Eu acho que não tem nada de ofensivo", ou "Eu me recuso a ver Lobato como racista", ou "Eu acho um absurdo que façam isso com um autor cuja leitura me deu tanto prazer". Se você não é parte do problema, nem como negro nem como racista, por que se colocar no centro da discussão? Você também já não é mais criança, e talvez seja a hora de entender que nem todas as verdades giram em torno do seu ponto de vista. Quando criança, talvez você tenha crescido ouvindo ou lendo expressões assim, sempre achando que não ofendiam, que eram de brincadeira e, portanto, agora, ache que não há importância alguma que continuem sendo ditas em livros dados na escola. Talvez você pense que nunca tenham te afetado. Mas acredito que, se você continuar não conseguindo se colocar sob a pele de uma criança negra e pelo menos resvalar a dor e a solidão que é enfrentar, todos os dias, o peso dos significados, ouso arriscar que você pode estar enganado. Elas podem ter tirado de você a sensibilidade para se solidarizar com esse grave problema alheio: o racismo. Sim, porque tenho a sensação de que racismo sempre foi tratado como problema alheio - é o outro quem sofre e é o outro quem dissemina -, mesmo sua erradicação sendo discutida no mundo inteiro como direitos humanos. Direitos de todos nós. Humanos. Direito de sermos tratados com dignidade e respeito. E é sobre isso que devemos falar. Não sobre você.

Esse é um assunto sério, para ser discutido por profissionais que estejam familiarizados com racismo, educação infantil e capacitação de professores, e que inclusive podem contar com o respaldo do Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído em 1990 pela Lei 8.069. Destaco dois artigos do Capítulo II - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade:
Art. 15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.
Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

Combate ao racismo no Brasil

‘Só porque eu sou preta elas falam que não tomo banho. Ficam me xingando de preta cor de carvão. Ela me xingou de preta fedida. Eu contei à professora e ela não fez nada''

[Por que não querem brincar com ela]‘‘Porque sou preta. A gente estava brincando de mamãe. A Catarina branca falou: eu não vou ser tia dela (da própria criança que está narrando). A Camila, que é branca, não tem nojo de mim''. A pesquisadora pergunta: ‘‘E as outras crianças têm nojo de você?'' Responde a garota: ‘‘Têm''.
Depoimento de crianças de 6 anos no livro "Do Silêncio do Lar ao Silêncio Escolar: racismo, discriminação e preconceito na educação infantil", de Eliane Cavalleiro - Editora Contexto

Colocando-se no centro da discussão, como se a "censura" não existente ao livro de Lobato as ofendesse pessoalmente, e como se fosse só isso que importasse nessa discussão, tenho visto várias pessoas fazendo os comentários mais absurdos, inclusive interpretando e manipulando outros textos ficcionais de Lobato para provar que ele não era racista, ou que era apenas um homem do seu tempo. Algo muito importante que não devemos nos esquecer é que nós também somos homens e mulheres do nosso tempo, e que a todo momento estamos decidindo o que a História escreverá sobre nós. Tenho visto também levarem a discussão para o cenário político, no rastro de um processo eleitoral que fez aflorar medos e sentimentos antes restritos ao lugar da vergonha, dizendo que a "censura" à obra de Lobato é mais um ato de um governo autoritário que quer estabelecer a doutrina de pensamento no Brasil, eliminando o livre-pensar e interferindo na sagrada relação de leitores com seus livros. Dizem ainda que, continuando assim, daqui a pouco estaremos proibindo a leitura de Os Sertões, Macunaíma, Grande Sertão: Veredas, O Cortiço, Odisséia, Dom Casmurro etc, esquecendo-se de que, para fins de comparação, esses livros também teriam que ser distribuídos para o mesmo público, nas mesmas condições. Às vezes parece-me mais uma estratégia para, mais uma vez, mudar de assunto, tirar o foco do racismo e embolar o meio de campo com outros tabus mais democráticos como o estupro, o incesto, a traição, a violência, a xenofobia, a homofobia ou o aborto. Tabus que, afinal de contas, podem dizer respeitos a todos nós, sejamos brancos ou negros. Sim, há que se lutar em várias frentes, mas hoje peço que todos apaguem um pouco os holofotes que jogaram sobre si mesmos e suas liberdades cerceadas, concentrem-se nas palavra "racismo" e "criança", mesmo que possa parecer inaceitável vê-las assim, uma tão pertinho da outra, dêem uma olhada no árduo e necessário processo que nos permite questionar, nos dias de hoje e dentro da lei, se Caçadas de Pedrinho é mesmo um livro indicado para discutir racismo nas salas de aula brasileiras.

Os motivos do parecer

De acordo com a Coordenação Geral de Material Didático do MEC, a avaliação das obras que compõem o Programa Nacional Biblioteca da Escola são feitas por especialistas de acordo com os seguintes critérios: "(...) a qualidade textual, a adequação temática, a ausência de preconceitos, estereótipos ou doutrinações, a qualidade gráfica e o potencial de leitura considerando o público-alvo". A simples aplicação dos critérios já seria suficiente para que o livro Caçadas de Pedrinho deixasse de fazer parte da lista do MEC. No parecer apresentado ao Conselho Nacional da Educação pela Secretaria da Educação do Distrito Federal, a professora Nilma Lino Gomes, da UFMG, salienta que o livro faz “menção revestida de estereotipia ao negro e ao universo africano, que se repete em vários trechos”. Destaco alguns: "Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou na árvore que nem uma macaca de carvão”, ou (ao falar de um possível ataque por parte de onças) "Não vai escapar ninguém - nem Tia Nastácia, que tem carne preta", ou "E aves, desde o negro urubu fedorento até essa joia de asas que se chama beija-flor". Muita gente diz que contextualizar a presença no texto de trechos e expressões como essas seria menosprezar a inteligência de nossas crianças, que entenderiam imediatamente que não se faz mais isso, que a nossa sociedade se transformou e que atitudes assim são condenáveis. Aos que pensam assim, seria importante também levar em conta que "macaco", "carvão", "urubu" e "fedorento" ainda são xingamentos bastante usados contra os negros, inclusive em "inocentes brincadeiras" infantis durante os recreios nas nossas escolas por esse Brasil afora. E não apenas nas escolas, pois também são ouvidos nas ruas, nos ambientes de trabalho, nos estádios de futebol, nas delegacias de polícia e até mesmo nos olhares dos que pensam assim mas que, por medo da lei, não ousam dizer. Apesar disso, em reconhecimento ao importante caráter literário da obra de Monteiro Lobato, optou-se por sugerir que a obra fosse contextualizada e somente adotada por educadores que tenham compreensão dos processos geradores do racismo brasileiro. Como se fosse um problema fácil de compreender.

Pensando aqui com meus botões, sou capaz de me lembrar de inúmeras obras infanto-juvenis que valorizam o negro e tratam racismo com a seriedade e o respeito que o assunto merece, e que foram editadas principalmente depois da Lei 10.639/03, que inclui nos ensinos fundamental e médio a História e a herança africanas. Posso estar errada, mas me parece que Caçadas de Pedrinho entrou para o Programa Nacional Biblioteca da Escola antes disso; sendo o contrário, pela lei, nem deveria ter entrado. Há maneiras muito mais saudáveis, responsáveis e produtivas de se levar o tema para dentro da escola sem ter que expor as crianças ao fogo para lhes mostrar que queima; e sem brigada de incêndio por perto. Isso é maldade, ou desconhecimento de causa.

A causa - a luta pela igualdade de oportunidades no Brasil

Vou relembrar apenas fatos dos períodos mais recentes, que talvez tenham sido vividos e esquecidos, ou simplesmente ignorados, pela maioria das pessoas que hoje brada contra o "politicamente correto" da esquerda brasileira. Um breve histórico das últimas três décadas e meia:

1984 - o governo do General João Batista de Oliveira Figueiredo decreta a Serra da Barriga, onde tinha existido o Quilombo dos Palmares, como Patrimônio Histórico Brasileiro, num ato que reconhece, pela primeira vez, a resistência e a luta do negro contra a escravidão.

1988 - Durante as comemorações pelo Centenário da Abolição, o governo de José Sarney cria a Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, que terá como meta apoiar e desenvolver iniciativas que auxiliem a ascensão social da população negra. Ainda nesse ano é promulgada a nova Constituição que, no seu artigo 5º, XLII, reconhece o racismo como crime inafiançável e imprescritível, ao mesmo tempo em que abre caminho para se estabelecer a legalidade das ações afirmativas, ao legislar sobre direitos sociais, reconhecendo os problemas de restrições em relação aos portadores de deficiências e de discriminação racial, étnica e de gênero.

1995 - durante o governo de FHC adota-se a primeira política de cotas, estabelecendo que as mulheres devem ocupar 30% das vagas para as candidaturas de todos os partidos. Nesse mesmo ano, em novembro, acontece em Brasília a Marcha Zumbi contra o Racismo, pela Cidadania e a Vida, quando foi entregue ao governo o Programa de Superação do Racismo e da Desigualdade Racial, com as seguintes sugestões: incorporar o quesito cor em diversos sistemas de informação; estabelecer incentivos fiscais às empresas que adotarem programas de promoção da igualdade racial; instalar, no âmbito do Ministério do Trabalho, a Câmara Permanente de Promoção da Igualdade, que deverá se ocupar de diagnósticos e proposição de políticas de promoção da igualdade no trabalho; regulamentar o artigo da Constituição Federal que prevê a proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei; implementar a Convenção Sobre Eliminação da Discriminação Racial no Ensino; conceder bolsas remuneradas para adolescentes negros de baixa renda, para o acesso e conclusão do primeiro e segundo graus; desenvolver ações afirmativas para o acesso dos negros aos cursos profissionalizantes, à universidade e às áreas de tecnologia de ponta; assegurar a representação proporcional dos grupos étnicos raciais nas campanhas de comunicação do governo e de entidades que com ele mantenham relações econômicas e políticas. Como resposta, em 20 de novembro de 1995, Fernando Henrique Cardoso cria, por decreto, o Grupo de Trabalho Interministerial - GTI - composto por oito membros da sociedade civil pertencentes ao Movimento Negro, oito membros de Ministérios governamentais e dois de Secretarias, encarregados de propor ações de combate à discriminação racial, promover políticas governamentais antidiscriminatórias e de consolidação da cidadania da população negra e apoiar iniciativas públicas e privadas com a mesma finalidade.

Como base para o GTI foram utilizados vários tratados internacionais, como a Convenção n.111, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, assinada pelo então presidente Costa e Silva naquela fatídico ano de 1968, no qual o país se comprometia, sem ter cumprido, a formular e implementar políticas nacionais de promoção da igualdade de oportunidades e de tratamento no mercado de trabalho. Somente após pressão e protestos da sociedade civil e da Central Única dos Trabalhadores, é então criado o Grupo de Trabalho para Eliminação da Discriminação no Emprego e na Ocupação - GTEDEO, composto por representantes do Poder Executivo e de entidades patronais e sindicais, também no ano de 1995.

1996 - A recém criada Secretaria de Direitos Humanos lança, em 13 de maio, o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNHD, que tinha entre seus objetivos "desenvolver ações afirmativas para o acesso dos negros aos cursos profissionalizantes, à universidade e às áreas de tecnologia de ponta", "formular políticas compensatórias que promovam social e economicamente a comunidade negra" e "apoiar as ações da iniciativa privada que realizem discriminação positiva".

2002 - no final do governo de Fernando Henrique Cardoso foi lançado o II Plano Nacional de Direitos Humanos, que reconhece os males e os efeitos ainda vigentes causados pela escravidão, então tratada como crime contra a humanidade.

2003 - o governo de Luiz Inácio Lula da Silva promulga o decreto que reconhece a competência do Comitê Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial - CERD, para analisar denúncias de violação de direitos humanos, como previsto no art. 14 da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, de 7 de março de 1966. Também em 2003 é criada a Secretaria Especial de Política de Promoção da Igualdade Racial - SEPIR e, subordinada a ela, o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR, visando apoio não apenas à população negra, mas também a outros segmentos étnicos da população brasileira, combatendo o racismo, o preconceito e a discriminação racial, e tendo como meta reduzir as desigualdades econômica, financeira, social, política e cultural, envolvendo e coordenando o trabalho conjunto de vários Ministérios. Nesse mesmo ano também é alterada a Lei 9.394, de 1996, que estabelece as diretrizes da educação nacional, para, através da Lei 10.639/03, incluir no currículo dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, segundo seu artigo 26-A, I, "estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil."

2010 - entra em validade o Estatuto da Igualdade Racial que, entre outras coisas, define o que é discriminação racial ("distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em etnia, descendência ou origem nacional"), desigualdade racial ("situações injustificadas de diferenciação de acesso e oportunidades em virtude de etnia, descendência ou origem nacional"), e regula ações referentes às áreas educacional, de propriedade rural, comunidades quilombolas, trabalhista, cultural, religiosa, violência policial etc.

A "caçada" a Caçadas de Pedrinho - Acima estão apenas alguns dos "melhores momentos" da luta contra o racismo e a desigualdade. Há vários outros que deixo de fora por não estarem diretamente ligados ao caso. Eu quis apenas mostrar que o parecer do MEC não é baseado em mero capricho de um cidadão que se sentiu ofendido pelas passagens racistas de Caçadas de Pedrinho, mas conta com o respaldo legal, moral e sensível de ativistas e educadores que há anos estão lutando para estabelecer políticas que combatam o racismo e promovam a formação não apenas de alunos, mas de cidadãos.

Em junho de 2010, o Sr. Antônio Gomes da Costa Neto (Técnico em Gestão Educacional da Secretaria do Estado da Educação do Distrito Federal, mestrando da UnB em Educação e Políticas Públicas: Gênero, Raça/Etnia e Juventude, na linha de pesquisa em Educação das Relações Raciais) encaminhou à SEPPIR denúncia de conteúdo racista no livro Caçadas de Pedrinho. A SEPPIR, por sua vez, achando a denúncia procedente, protocolou-a no Conselho Nacional de Educação. Foi providenciado um parecer técnico, por pedido da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC), realizado pela técnica Maria Auxiliadora Lopes, que é subcoordenadora de Educação Quilombola do MEC, e aprovado pelo Diretor de Educação para a Diversidade, Sr. Armênio Bello Schimdt. O parecer técnico diz assim:

"A obra CAÇADAS DE PEDRINHO só deve ser utilizada no contexto da educação escolar quando o professor tiver a compreensão dos processos históricos que geram o racismo no Brasil. Isso não quer dizer que o fascínio de ouvir e contar histórias devam ser esquecidos; deve, na verdade, ser estimulado, mas há que se pensar em histórias que valorizem os diversos segmentos populacionais que formam a sociedade brasileira, dentre eles, o negro."

Em outro momento:

"Diante do exposto, conclui-se que as discussões pedagógicas e políticas e as indagações apresentadas pelo requerente ao analisar o livro Caçadas de Pedrinho estão de acordo com o contexto atual do Estado brasileiro, o qual assume a política pública antirracista como uma política de Estado, baseada na Constituição Federal de 1988, que prevê no seu artigo 5º, inciso XLII, que a prática do racismo é crime inafiançável e imprescritível. É nesse contexto que se encontram as instituições escolares públicas e privadas, as quais, de acordo com a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), são orientadas legalmente, tanto no artigo 26 quanto no artigo 26A (alterado pelas Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008), a implementarem nos currículos do Ensino Fundamental e no Ensino Médio o estudo das contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente as matrizes indígena, africana e européia, assim como a obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena."

Não há censura, boicote ou banimento. O parecer técnico fala sobre orientação, contextualização, preparo do educador para trabalhar a obra na sala de aula. Ouvi pessoas bradando contra uma possível nota acrescentada ao livro, dizendo que isso em si já seria uma mordaça ou um desrespeito à obra de Lobato. Será que isso valeria também para a nota existente no livro, alertando as crianças que já não é mais politicamente correto atirar em onças? É assim:

"Caçadas de Pedrinho teve origem no livro A caçada da onça, escrito em 1924 por Monteiro Lobato. Mais tarde resolveu ampliar a história que chegou às livrarias em 1933 com o novo nome. Essa grande aventura da turma do Sitio do Picapau Amarelo acontece em um tempo em que os animais silvestres ainda não estavam protegidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), nem a onça era uma espécie ameaçada de extinção, como nos dias de hoje." (p. 19).

Não que eu tenha nada contra as coitadas das onças, espécie ameaçada de extinção, mas será que as crianças não mereceriam também um pouco mais de consideração? O próprio Lobato, depois de ser acusado de ofender os camponeses com sua caracterização de Jeca Tatu como o responsável por sua própria miséria, reconhece o erro e pede desculpas públicas através do jornal O Estado de São Paulo, escrevendo também o mea-culpa que passaria a integrar a quarta edição de Urupês, em 1818:

"Eu ignorava que eras assim, meu caro Tatu, por motivo de doenças tremendas. Está provado que tens no sangue e nas tripas um jardim zoológico da pior espécie. É essa bicharada cruel que te faz feio, molenga, inerte. Tens culpa disso? Claro que não".

Ou seja, o próprio Lobato, nesse caso, levou em consideração o que é dito em uma de suas frases mais citadas por quem quer demonstrar a importância dos livros na formação de uma sociedade: "Um país se faz de homens e livros". Não devemos nos esquecer que, tanto na frase como no ato citado acima, ele coloca o homem em primeiro lugar.

Outras contextualizações

Não é a primeira vez que uma obra considerada clássica sofre críticas ou até mesmo revisões por causa de seu conteúdo racista. Aconteceu, por exemplo, com o álbum "Tintim no Congo", do belga Hergé. Publicadas a partir de 1930, as tirinhas reunidas nesse álbum contam as histórias de Tintim em um Congo ocupado pela Bélgica. Por parte de Hergé, a obra foi revisada duas vezes, a primeira em 1946 e a segunda em 1970, reduzindo o comportamento paternalista dos belgas e suavizando algumas características mais caricaturadas dos personagens negros. Para justificá-las, Hergé declarou que as tiras tinham sido escritas "sob forte influência da época colonial", chamando-as de seu "pecado da juventude". O álbum revisado é publicado hoje no Brasil pela Companhia das Letras, a mesma editora de Caçadas de Pedrinho, e traz a seguinte nota de contextualização:

"Neste retrato do Congo Belga, hoje República Democrática do Congo, o jovem Hermé reproduz as atitudes colonialistas da época. Ele próprio admitiu que pintou o o povo africano de acordo com os estereótipos burgueses e paternalistas daquele tempo - uma interpretação que muitos leitores de hoje podem achar ofensiva. O mesmo se pode dizer do tratamento que dá à caçada de animais.”

Tintim na França - matéria reproduzida da France Presse e publicada na Folha de São Paulo, em 24/09/2007, conta que o O Movimento Contra o Racismo e pela Amizade entre os Povos (MRAP), uma das mais importantes organizações francesas contra o racismo, solicitou à editora Casterman que incluísse em suas edições de Tintim um alerta sobre o conteúdo e contra os preconceitos raciais. Outras organizações, como o Conselho Representante das Associações Negras (CRAN) já tinham se manifestado contra o álbum anteriormente, chegando a solicitar, inclusive, que a editora parasse de publicá-lo. Segundo Patrick Lozès, presidente da CRAN, "os estereótipos sobre os negros são particularmente numerosos" e "os negros são mostrados como imbecis e até mesmo os cachorros e os animais falam francês melhor".

Tintim na Inglaterra - em julho de 2007, depois de pronunciamento da Comissão Britânica pela Igualdade das Raças (BCRE), acusando o álbum de racista, uma das grandes redes de livrarias Britânicas resolveu passá-lo da prateleira de livros infantis para a prateleira de livros para adultos, reconhecendo que os congoleses são tratados como "indígenas selvagens parecidos com macacos e que falam como imbecis". Alguns anos antes, a editora britânica de Tintim no Congo, a Egmont, tinha se recusado a editar o álbum, voltando atrás por pressão de leitores, mas publicando-o com uma tarja de advertência sobre seu conteúdo ofensivo.

Tintim na Bélgica - um congolês, estudante da Universidade Livre de Bruxelas, entrou na justiça belga com queixa-denúncia e solicitação para que o álbum fosse retirado de circulação.

Tintim nos Estados Unidos - o álbum Tintim no Congo foi retirado das prateleiras da Biblioteca do Brooklyn, em Nova York, ficando disponível apenas para consulta solicitada.

Adaptações e a integridade de um clássico

Creio que alguns dos que hoje exaltam a genialidade do escritor Monteiro Lobato podem não tê-lo lido de fato, conhecendo seu universo através das diversas adaptações de suas obras para a televisão. Esses, com certeza, conhecem uma versão completamente filtrada do conteúdo dos livros; e seria interessante ficarem atentos os que reclamam de censura e de ditadura do politicamente correto. Segundo matéria do Estado de São Paulo em 01/11/2010, uma parceria entre a produtora Mixer e a Rede Globo levará ao ar em outubro de 2011 uma temporada em animação de 26 episódios baseada no Sítio do Picapau Amarelo. Em entrevista ao jornal, o diretor executivo da Mixer contou que "resquícios escravocratas em referência a Tia Nastácia serão eliminados da versão". Outra mudança, segundo ele, é em relação ao pó de pirlimpimpim: "No original, eles aspiravam o pó e 'viajavam'. Na versão dos anos 80, eles jogavam o pó uns sobre os outros. Ainda não decidimos como será agora".

Ou seja, desde que foi para a televisão, a obra de Monteiro Lobato tem sido adaptada, suavizada, contaminada pelo "politicamente correto". Talvez seja essa a "lembrança" de boa parte dos que dizem não ver racismo na obra de Lobato. Não seria o caso de brigar para que as referências racistas sejam mantidas, porque assim os pais também podem discutir racismo com os filhos que assistem TV Globinho? Ou que o pó de pirlimpimpim volte a ser cheirado para que as crianças, em contato com uma possível incitação ao consumo de drogas e sem nenhuma orientação, descubram por si só que aquilo é errado? Ou é ilegal, como também o é a adoção no Programa Nacional Biblioteca da Escola de obras que não obedeçam ao critério de ausência de preconceitos e estereótipos ou doutrinações.

Mesmo assim, o MEC pede apenas um preparo do educador, uma nota explicativa, uma contextualização. E as pessoas, principalmente as brancas, dizem que não pode, que é um absurdo, um desrespeito com o autor. Desrespeito maior é não se colocar no lugar das crianças negras matriculadas no ensino público médio e fundamental, é não entender que uma nota explicativa que seja, uma palavrinha condenando o que nela causa tanta dor, pode não fazer diferença nenhuma na vida de adultos, brancos, classe média ou alta e crianças matriculadas em escolas particulares; mas fará uma diferença enorme nas vidas de quem nem é levado em conta quando se decide sobre o que pode ou não pode ferir seus sentimentos. Desrespeito é não reconhecer que o racismo nos divide em dois Brasis; um que se fosse habitado só por brancos (ricos e pobres), ocuparia o 30º lugar no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), e cairia para 104º lugar se fosse habitado só por negros (ricos e pobres). Ainda pretendo escrever um texto sobre manifestações de racismo na escola e sua influência nos primeiros anos de vida e de educação de brancos e negros. Mas, por enquanto, para quem chegou até aqui e continua achando que não há nada demais em expressões como "macaca de carvão", "urubu fedorento", "beiço", "carne preta", seja nos dias de hoje ou nos dias de escravidão, deixo apenas uma frase que poderia ter sido dita por outro personagem negro de Monteiro Lobato: "O vício do cachimbo deixa a boca torta".

* Ana Maria Gonçalves, negra, escritora, autora de Um defeito de cor 
Artigo publicado em 20 de novembro de 2010 - Dia da Consciência Negra

Fonte: O biscoito fino e a massa - blog sobre política, literatura, música, futebol, basquetebol. Desde outubro de 2010.

PS: Fonte da imagem.

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