Privatizar a DESO Vale a Pena?

Olá, amigos, segue mais um artigo de opinião produzido por aluno do Colégio Estadual Manoel Messias Feitosa, em Nossa Senhora da Glória - SE, por ocasião das oficinas da Olimpíada de Língua Portuguesa "Escrevendo o Futuro", edição de 2016. Vamos ao artigo:

Privatizar a DESO Vale a Pena?

Moro em uma cidade de Sergipe chamada Nossa Senhora da Glória, mais conhecida como a Capital do Sertão, com pouco mais de 35 mil habitantes. Mesmo sendo situada em uma área com baixa pluviosidade, sua maior economia é derivada do campo, que faz o comércio crescer, gerando o desenvolvimento da cidade e da região.

A população do nosso município e, principalmente, do setor rural que,em sua maioria é de baixa renda, tem a necessidade de abastecimento de água. A companhia de saneamento de Sergipe (DESO) é quem faz esse abastecimento, assim renovando, a cada dia, a esperança do povo do sertão.

Porém essa esperança está próxima do fim devido a uma proposta do atual governador de Sergipe de federalizar a DESO e, posteriormente, privatizá-la em troca de uma dívida do Estado com o Governo Federal. A proposta foi encaminhada para a Assembleia Legislativa de Sergipe, motivada pelo projeto de Lei complementar (PLC) 257/2016, que tramita no Congresso Nacional, segundo o qual a união fica autorizada de transferir bens, direitos e participações acionárias em sociedades empresariais controladas por estados. Minha preocupação não é a federalização em si, mas sim, o que ela vai ocasionar depois.Existe a denúncia da provável privatização de um bem público. Sem dúvida, essa não é a melhor saída para o estado, nem para a DESO.

Nesse sentido, os que são contrários à proposta alegam a perda de direito, tanto para os servidores que ficarão desempregados, como também para as famílias atingidas, que relatam o possível aumento da tarifa e a não assistênciaem lugares remotos.

Os que são a favor relatam que a companhia não vem prestando seu papel de forma satisfatória. Como exemplos disso, temos a falta de água frequente e a coloração da água que chega às torneiras. Épossível que a privatização melhore bastante a qualidade do serviço, pois quando a Companhia de Energia de Sergipe (a antiga ENERGIPE, atual ENERGISA) foi privatizada, isso aconteceu.

Os trabalhadores da DESO, mesmo sendo contra a federalização e confirmando a denúncia de privatização, não negam a existência de um sucateamento cada vez mais frequente. Primeiro, porque há escassez de material para ser realizada uma simples ligação de água. Além disso, muitas vezes não conseguem desempenhar o trabalho com eficiência, porque também às vezes faltam equipamentos de proteção individual (EPI).

A princípio, fiquei feliz com a notícia da federalização, pois, finalmente, a DESO teria seus problemas resolvidos, bem como a situação de seus servidores. Mas, infelizmente, após saber o real motivo, não creio que esse processo seja viável ou benéfico para o estado de Sergipe.

Primeiramente, a DESO é uma empresa mista, com 99% do capital nas mãos do estado de Sergipe,logo, é uma empresa pública que tem o papel de manter a divisão dos recursos para o povo, para os trabalhadores. Então, a partir do momento que privatiza, retrocede o processo histórico que vem de conquistas para a sociedade brasileira em geral.

Em segundo lugar, como a água é um líquido precioso e insubstituível e como só temos 2% de água doce no planeta, existe interesse de as grandes empresas se apossarem desse monopólio para usufruir da comercialização. De acordo com a resolução da Organização das Nações Unidas (ONU), água e saneamento fazem parte dos direitos fundamentais do homem. Só isso justificaria a não venda desse setor.
Além disso, o presidente do sindicato dos trabalhadores de água e esgoto de Sergipe (Sindisan), José Sérgio Passos, chamou a atenção da sociedade para a tarifa social da DESO, que atualmente é de R$ 27,50. Segundo estudos realizados, uma família composta por quatro pessoas que consegue viver com 10m3 de água por mês paga apenas o preço de tarifa. Entretanto, se a empresa for privatizada, essa tarifa com certeza terá um acréscimo grande. Percebemos como sofremos com a tarifa de energia elétrica, depois que a Energisa foi privatizada.

Ademais, quando se privatiza o setor elétrico e o setor de saneamento, é como se os rios também fossem destinados ao uso privado, e são riquezas muito mais valiosas que qualquer outra riqueza em cofres. É indiscutível que sua devida exploração deve sempre ter contrapartida destinada ao povo, logo, deve ficar nas mãos do Estado.

Assim, a manutenção da DESO como patrimônio público é contribuição direta para o crescimento econômico e social do estado de Sergipe, principalmente para as regiões mais desfavorecidas.

Em resumo, diante das circunstâncias difíceis que estamos vivendo, políticas e financeiras, com certeza a Assembleia Legislativa de Sergipe tem que analisar esse projeto, inclusive com a presença do próprio governador numa comissão especial, para que não venhamos a tomar nenhuma medida precipitada que amanhã se torne um grande problema contra o nosso estado.

Renisson Nascimento - 3º D